Senado rejeita Jorge Messias para o STF e impõe derrota histórica a Lula

A República respirou por alguns minutos

O Senado Federal rejeitou, na noite de 29/04/2026, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 votos favoráveis, abaixo dos 41 votos necessários para aprovação. Com isso, a indicação foi arquivada.

E aqui não dá para fingir neutralidade absoluta.

Foi uma derrota política para Lula. Mas foi também uma vitória institucional para quem ainda acredita que o STF não pode virar extensão do Palácio do Planalto.

Messias não era um nome qualquer. Era o advogado geral da União do governo Lula, alguém diretamente ligado ao núcleo jurídico do presidente. Segundo a Associated Press, ele era visto como conselheiro jurídico próximo de Lula. A Reuters também classificou a derrota como pesada para o governo, destacando que Messias comandava a AGU desde o início do atual mandato de Lula.

O problema nunca foi apenas currículo.

O problema era confiança.

Quando o Senado finalmente deixa de ser carimbador oficial

O Brasil se acostumou mal. Durante décadas, indicação para o STF virou quase um ritual automático. O presidente escolhe, o indicado fala bonito na sabatina, cita Constituição, democracia, equilíbrio entre Poderes, direitos fundamentais e sai aprovado como se o Senado fosse apenas um cartório com ar condicionado.

Dessa vez, não.

A rejeição de Jorge Messias foi tratada pela AP como a primeira recusa do Senado a uma indicação para o Supremo em 132 anos. A Reuters também registrou que Lula se tornou o primeiro presidente em mais de um século a ter um indicado para a mais alta Corte rejeitado pelo Congresso.

Isso é gigante.

Não porque o Senado virou exemplo de virtude da noite para o dia. Calma lá, também não vamos transformar Brasília em Wakanda. Mas porque, ao menos nesse caso, a Casa fez aquilo que deveria fazer sempre: avaliar, resistir e impor limite ao Executivo.

O STF não pode ser prêmio de confiança pessoal

A indicação de Messias carregava um vício de origem difícil de ignorar: o excesso de proximidade política com Lula.

Ele não chegava como um jurista distante do poder. Chegava como alguém que ocupava posição central na defesa jurídica do governo. E, em uma democracia saudável, essa diferença importa.

O STF julga temas que envolvem o governo federal, disputas políticas, investigações, limites entre Poderes e decisões capazes de mudar o rumo do país. Por isso, a cadeira exige mais do que conhecimento técnico.

Exige independência percebida.

Exige distância institucional.

Exige a sensação pública de que o ministro não deve sua ascensão a uma relação de lealdade pessoal com quem o indicou.

E essa era justamente a fragilidade de Messias.

Não basta ser legal. Precisa ser legítimo.

O fantasma do “Bessias” nunca saiu da sala

A rejeição também resgata um episódio que pesa no imaginário político brasileiro: o áudio de 2016 entre Dilma Rousseff e Lula.

Naquele contexto, Dilma afirmou que enviaria o termo de posse de Lula por meio de Jorge Messias, chamado no episódio de “Bessias”. À época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. A CNN Brasil relembrou que o atual indicado ao STF foi citado nesse telefonema histórico, justamente no momento em que Lula era nomeado para a Casa Civil.

A revista Época registrou em 2016 que Dilma disse que enviaria o termo de posse para Lula por meio de Jorge Messias. O caso se tornou um dos símbolos da crise política daquele período.

Messias pode dizer que apenas cumpria função administrativa. E esse argumento existe.

Mas política também é símbolo.

E o símbolo aqui era pesado demais.

O mesmo personagem associado a um dos episódios mais controversos da relação entre Lula, Dilma, Lava Jato e foro privilegiado agora poderia ocupar uma cadeira vitalícia no STF por indicação do próprio Lula.

O Senado olhou para esse filme antigo e decidiu não comprar ingresso para a continuação.

A vitória não é contra uma pessoa. É contra uma lógica

A rejeição de Messias não deve ser lida apenas como derrota pessoal. O próprio indicado afirmou, após a votação, que o Senado é soberano e que é preciso saber ganhar e saber perder.

A questão maior é outra.

O que caiu no Senado foi uma lógica.

A lógica de que o presidente pode escolher alguém muito próximo politicamente e esperar aprovação automática.

A lógica de que o STF pode receber aliados com verniz técnico.

A lógica de que sabatina é teatro e o placar já nasce resolvido antes da primeira pergunta.

Dessa vez, não nasceu.

Dessa vez, houve freio.

E freio institucional, no Brasil, virou artigo de luxo.

Derrota de Lula, recado ao Supremo e aviso para Brasília

Essa votação também mostra que Lula perdeu força política no Senado. A AP destacou que a derrota expõe as dificuldades do presidente em lidar com um Congresso onde enfrenta resistência relevante.

Mas o ponto mais importante vai além de Lula.

O recado é para qualquer presidente.

STF não é puxadinho do Executivo.

Supremo não é prêmio de fidelidade.

Cadeira de ministro não pode parecer recompensa política com toga.

Quando um nome chega marcado por proximidade excessiva com o governo, o Senado tem obrigação de desconfiar. Não por perseguição. Mas por higiene institucional.

A democracia não morre apenas quando se rasga a Constituição. Ela também enfraquece quando as instituições viram clube de amigos do poder.

Fechamento Bugiganga

A rejeição de Jorge Messias foi histórica porque quebrou uma rotina perigosa.

Durante muito tempo, o Senado brasileiro pareceu aceitar que sua função era apenas homologar escolhas presidenciais para o STF. Em 29/04/2026, essa lógica levou um tombo.

E, convenhamos, precisava.

Não porque Messias seja o vilão de uma novela barata. Mas porque o Brasil já tem proximidade demais entre quem governa, quem julga e quem deveria fiscalizar.

A cadeira do STF é poderosa demais para ser ocupada por alguém que chega carregando tanta identificação política com o governo que o indicou.

Dessa vez, o Senado não apenas votou. O Senado barrou.

E quando uma indicação com cheiro forte de aparelhamento político é derrotada, a República não fica menor.

Ela respira.

A pergunta que fica é simples: quantas outras indicações teriam caído se o Senado sempre tivesse levado sua função a sério?